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Publicada em 09 de Julho de 2010 ás 22:36:00

CGU encontra irregularidades em licitações de 95% dos municípios

Ministro Jorge Hage enviou as informações ao MP e TCU; clique e veja lista de cidades fiscalizadas

Apenas três dos 60 municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) não apresentaram irregularidades em licitações na 30ª rodada de fiscalização feita a partir de sorteio.

É o que revelam os relatórios de fiscalização divulgados nesta sexta-feira (9). Os problemas mais comuns são a dispensa indevida de licitação, vínculos familiares entre licitantes e prefeitos e montagem de processos para favorecer empresas.

Nesta rodada, foram fiscalizados contratos da ordem de R$ 860 milhões, todos de repasses de recursos federais para as cidades.

No município de Gentio de Ouro (BA), uma ambulância marca Fiat, adquirida pela prefeitura em 2008, pelo valor de R$ 87,5 mil, simplesmente não foi localizada. Em consulta ao Detran, de acordo com o número do chassi, constante na nota fiscal, os auditores da CGU descobriram que não houve emplacamento do veículo, que teria sido adquirido da empresa Fiori Veículo Ltda. A prefeitura informou que o veículo estava em Salvador. Para os auditores da CGU, o fato de a ambulância não estar em Gentio do Ouro e não ter sido emplacada pelo Detran revela que ela não existe oficialmente.

A fiscalização da CGU detectou, no município de Serra do Ramalho (BA), o pagamento indevido, no valor de R$ 387 mil, por carga horária não comprovada de serviços que teriam sido prestados por profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), no exercício de 2008. Os auditores verificaram que nos mapas de atendimento não havia a comprovação do cumprimento da carga horária contratada.

Irregularidades - O ministro-chefe da CGU, o baiano Jorge Hage, informa que as irregularidades foram informadas ao órgãos que podem aplicar punições como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Realizadas desde 2003, as fiscalizações por sorteio já atingiram 1.761 municípios, o que representa 31,64% das cidades do país.

Veja a lista de municípios fiscalizados na 30ª Rodada da CGU:

1º - Nova Santa Rosa (PR)                  31º - Campestre (AL)

2º - Bocaiúva do Sul  (PR)                  32º Olho D'Água das Flores (AL)

3º - Diamante do Norte (PR)               33º Rio Bonito (RJ)

4º - Boa Nova  (BA)                           34º Pau D'Arco (PA)

5º - Cruz das Almas (BA)                   35º Santarém (PA)

6º - Gentio do Ouro (BA)                    36º Viseu (PA)

7º - Wagner  (BA)                              37º Marianópolis (TO)

8º - Serra do Ramalho (BA)                38º Rondolândia (MT)

9º - Cerro Grande do Sul (RS)             39º Sítio Novo (RN)

10º - Gaurama (RS)                            40º Severiano Melo (RN)

11º - Itaqui (RS)                                  41º Mossoró (RN)

12º - Tucunduva (RS)                          42º Tamandaré (PE)

13º - Pompéia (SP)                             43º Belém de Maria (PE)

14º - Tanabi  (SP)                               44º Venturosa (PE)

15º - Batatais (SP)                             45º Penaforte (CE)

16º - Pirapora do Bom Jesus (SP)        46º Acarape (CE)

17º - Cerqueira César (SP)                   47º Itatira (CE)  

18º - Chapada do Norte (MG)                48º São João do Paraíso (MA)

19º - Cachoeira de Minas (MG)             49º Urbano Santos (MA)

20º - Imbé de Minas (MG)                    50º Buritirana (MA)

21º - Casa Grande (MG)                      51º Caridade do Piauí (PI)

22º - José Gonçalves de Minas (MG)    52º Barra D'Alcântara (PI)

23º - Capitão Andrade (MG)                 53º Altos (PI)

24º - Estrela do Indaiá  (MG)                54º Cacimbas (PB)

25º - Rorainópolis (RR)                        55º Serra Grande (PB)

26º - Pimenta Bueno (RO)                   56º Quixabá (PB)

27º - Alvarães (AM)                             57º Inhumas (GO)

28º - Lagarto (SE)                               58º Padre Bernardo (GO)

29º - João Neiva (ES)                          59º Calmon (SC)

30º - Santa Rita do Pardo (MS)            60º Cordilheira Alta (SC)

Lenilde Pacheco - Portal da Metrópole

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